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Com reservas estimadas em mais de 6 bilhões de barris de petróleo, as atividades de exploração e produção na Bacia de Santos devem provocar um aquecimento na economia do Espírito Santo. Serão criadas mais oportunidades de negócios para as empresas capixabas, principalmente do setor metalmecânico, que atuam como fornecedoras da cadeia de óleo e gás.
Pelo menos 10 mil empregos devem ser gerados no Estado nos próximos anos para atender a nova demanda das petroleiras por produtos e serviços, segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. Entre as empresas que podem ser beneficiadas estão a Flexibras e a Imetame.
Essa nova movimentação será resultado de uma mudança importante na legislação que permitirá a Petrobras transferir a outras companhias até 70% dos direitos de exploração e produção em áreas da chamada cessão onerosa.
Com a quebra da exclusividade da Petrobras e a entrada de gigantes do setor nesse território, o coordenador do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, Durval Vieira de Freitas, acredita que haverá impacto indireto na indústria capixaba. O assunto não tem limitação regional. Vai atrair muitas multinacionais e afretadoras clientes de algumas indústrias capixabas. Já estamos em conversa com Statoil, a Shell e a Exxonmobil e com companhias que operam plataformas para abrir mais espaço para nossas empresas, explica.
NOVA LEI
Na última quarta-feira, a Câmara Federal aprovou o texto-base do projeto de lei que altera as regras desse acordo, fechado em 2010 pela União com a estatal. O contrato de cessão onerosa autoriza atividades em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação, para extração de 5 bilhões de barris de petróleo.
Por esse direito, a estatal pagou R$ 74,8 bilhões. A medida contribuiu para o processo de capitalização da Petrobras, que precisou levantar recursos para financiar esses investimentos.
O grande problema é que logo depois, devido à tensões geopolíticas, o preço do barril de petróleo despencou. A Petrobras busca ser ressarcida pela União por ter pago um valor acima do que a área valia. Ao ser sancionada, a lei destrava o impasse entre a estatal e o governo que já dura mais de quatro anos. O texto-base estabelece que a União pagará pela diferença em dinheiro ou em barris de petróleo.
Megaleilão
A proposta, que deve ter os destaques votados nesta semana e que também precisará passar pelo Senado, ainda define outras diretrizes. Após transferir a titularidade do acordo para outras corporações, a Petrobras terá que manter 30% de sua participação no consórcio formado.
O volume excedente aos 5 bilhões do contrato será disponibilizado sob o regime de partilha após um megaleilão previsto para ocorrer em novembro deste ano. O Planalto pretende arrecadar R$ 100 bilhões apenas com a cobrança de bônus de outorga.
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