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Motoboys liderados pelo Sindimoto (Sindicato dos Motoboys de São Paulo e região) protestam nesta terça-feira (14), pela segunda vez no mês, por melhores condições nas entregas feitas por aplicativo, como iFood, Rappi, Loggi e Uber Eats.
Trabalhadores reuniram-se na sede do sindicato, no Brooklyn, por volta das 9h. A expectativa do sindicato é que 3.000 se juntem ao ato, que segue para a Câmara Municipal de São Paulo. A Polícia Militar não tem estimativa para o número de manifestantes.
Representantes de outros movimentos sindicais também estão presentes. O primeiro destino dos motoboys é a Câmara Municipal. Depois, eles seguem para o Tribunal Regional do Trabalho, na av. Consolação, onde realizam uma audiência com aplicativos às 16h.
O trajeto passa por av. dos Bandeirantes, Marginal Pinheiros, av. Rebouças, av. 23 de Maio, av. Paulista e av. Consolação.
Apesar de serem defensores da CLT, os motoboys ligados ao sindicato saem nesta terça em defesa de uma pauta mais ampla, defendida por outros grupos na primeira paralisação nacional, chamada de #BrequedosApps, realizada no dia 1º deste mês.
O pleito inclui aumento do valor por entrega; aumento do valor pago por quilômetro rodado; fim dos bloqueios e do sistema de pontuação; contratação de seguros de vida e contra acidente e contra roubo e furto de moto; fornecimento de itens como álcool em gel e máscaras (com mínimo de quatro ao dia); local fixo para higienização; e licença remunerada para contaminados pela Covid-19 no trabalho.
Uma segunda paralisação nacional, organizada por uma série de grupos de WhatsApp, está marcada para o dia 25. O sindicato diz que apoiará o movimento, mas que realizou o protesto separado nesta terça porque não pode entrar em "divisões políticas".
"A questão do vínculo é um tema para nós desde 2015, mas agora a questão é que aumentou muito o número de motoboys e ciclistas, e as entregas foram distribuídas -isso afetou diretamente a renda", afirma Gerson Silva Cunha, presidente interino do Sindimoto.
Segundo ele, a média paga por aplicativos era de R$ 4,58 por quilômetro rodado em 2015. "Hoje, temos casos de R$ 0,70. Não houve reajuste, houve queda", diz.
A reportagem procurou os aplicativos e aguarda posicionamento.
A parada na Câmara será para sensibilizar sobre o andamento de projetos de lei que, segundo a categoria, são contrários às suas pautas.
No âmbito federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com representantes dos entregadores de aplicativos na quarta (8) e se comprometeu a pautar um projeto que atenda às principais reivindicações da categoria.
"Não tinha liderança nessa reunião, ela foi cavada pelo PSOL", diz Cunha, do Sindimoto.
Segundo ele, a audiência com as empresas será de conciliação, mas o pleito e a CLT ficarão para um momento posterior.
Quanto ao entendimento sobre vínculo empregatício, há decisões favoráveis e contrárias na Justiça. Em 2019, a 5ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou que o tipo de relação entre a Uber e os motoristas não preenche os requisitos de vínculo de emprego. Foi a primeira vez que a instância superior da Justiça do Trabalho discutiu sobre o assunto.
Há dois julgamentos em curso sobre o tema, um envolvendo o iFood e o outro, a Loggi.
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