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A crise econômica dos últimos anos fez muitos capixabas perderem seus empregos. Como saída diante do mercado fraco, a solução encontrada pela maioria deles foi trabalhar por conta própria. Desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a pesquisar o mercado de trabalho do Espírito Santo, em 2012, esse número veio crescendo e atingiu o recorde de 503 mil pessoas no segundo trimestre de 2019.
Isso significa que oito em cada 100 pessoas trabalham por conta própria, considerando a população de 4 milhões de habitantes do Estado. Se levarmos em conta apenas os que estão em idade e condições de trabalhar (que são 2,1 milhões de capixabas), 23% são autônomos, ou seja, cerca de dois em cada 10 trabalhadores.
Em apenas um ano, comparando o último trimestre ao mesmo de 2018, aumentou em 54 mil o número de capixabas que passaram a ter seu próprio negócio, como por exemplo, vendedor ambulante, cabeleireiro, cozinheiro, fotógrafo, artesão, entre outros.
Os dados são Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada nesta quinta-feira (15), e que mostra ainda que sob influência do aumento do número de trabalhadores por conta própria, a taxa de desemprego caiu e foram criados 69 mil postos de trabalho no Estado no segundo trimestre.
"O crescimento da informalidade é um indicador que estamos com a atividade econômica ainda pouco aquecida, de forma que isso não reflete na criação de vagas formais e as pessoas ainda precisam recorrer ao trabalho autônomo", explica o economista Eduardo Araújo.
Formalização aumenta, mas é baixa
Neste tempo, a formalização desses trabalhadores aumentou. Se no segundo trimestre do ano passado eram 87 mil trabalhadores por conta própria que tinham o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no Estado - ou seja, se legalizaram como Microempreendedores Individuais (MEI) - entre abril e junho deste ano eram 113 mil.
Os autônomos formais, porém ainda são minoria. No Estado, 390 mil trabalhadores por conta própria não possuem CNPJ, ou seja, atuam em uma atividade como se fosse um bico, como por exemplo dirigir para aplicativos de transporte, fazer entregas ou mesmo faxinas esporádicas, empregos mais precários na avaliação de especialistas.
"Isso se reflete na precarização do trabalho, porque são ocupações sem estabilidade financeira, com renda menor, muitas vezes com jornadas de trabalho maiores e sem garantias legais", afirma Eduardo Araújo em referência a direitos como férias, 13º salário e recolhimento de FGTS e INSS.
Tendência é de aumento
O fato da crise ainda não ter passado e a economia seguir estagnada por si só já é um sinal de que o número de trabalhadores por conta própria deve seguir aumentar. No entanto, há ainda outros pontos que devem estimular as pessoas a terem seus próprios negócios.
Um deles é a chamada medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada na Câmara e que segue para o Senado, que favorece e abertura de empresas de forma mais simples para negócios pequenos e considerados de baixo risco.
Outra novidade que deve favorecer esse aumento é a possibilidade de entregadores que atendem startups (Ifood, Shipp e Uber Eats) e motoristas de aplicativos motoristas, como Uber, 99 e Cabify, agora poderem se registrar como MEI no Brasil. A novidade foi publicada na última semana no Diário Oficial da União.
Foi adicionada a classificação "Motorista de aplicativo independente", que pode ser escolhida por profissionais que faturem até R$ 81 mil por ano. Para entrar na classificação, é preciso pagar a taxa de R$ 54,90 por mês e cumprir algumas obrigações. Com o MEI, o trabalhador consegue ter um CNPJ e assim emitir nota fiscal, entre outras vantagens.
Na avaliação de Eduardo, ambos os casos vão criar um estímulo pela facilidade. "É importante dar essa ajuda criando facilidades para empreender e para o profissional se formalizar", diz o economista que pontua, porém, que a medida que a economia se recupere de forma mais efetiva, o número de trabalhadores informais deve cair já que os trabalhadores costumam dar preferência para os vínculos formais.
"Se o otimismo que temos hoje com essas medidas econômicas e reformas que estão sendo feitas se concretizar, deveremos ter um cenário de volta dos investimentos privados que impulsionar a criação de vagas. Tendo a possibilidade de ter um emprego formal, as pessoas vão acabar deixando o trabalho por conta própria", analisa.
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