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Mais de 28 mil perdem o Bolsa-Família por irregularidades no Estado

Mais de 28 mil perdem o Bolsa-Família por irregularidades no Estado

Controladoria-Geral da União encontrou famílias com renda superior ao teto do programa social

Publicado em 4 de janeiro de 2018 às 21:30

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Bolsa Família: o programa foi criado em 2003. (Ministério do Desenvolvimento Social | Divulgação)

O Ministério do Desenvolvimento Social suspendeu 28.390 benefícios do Bolsa-Família no Espírito Santo. Após uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), foram encontradas irregularidades nos cadastros e famílias com renda superior ao teto do programa.

Em todo Brasil, mais de 1,93 milhão de famílias tiveram o benefício suspenso. Dessas, 469,6 mil foram excluídas do programa por ter renda per capita superior a meio salário mínimo; e 1.468.681 tiveram o benefício bloqueado provisoriamente. O pente-fino da CGU identificou servidores públicos, donos de imóveis em bairros nobres, e até mesmo quem possui carro de luxo na lista de beneficiários do programa em todo país.

O público-alvo do programa são as famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos). Ao todo, são 184.816 famílias capixabas que recebem o benefício.

No entanto, em 5.759 famílias que recebem o auxílio no Estado foi verificada a renda por pessoa superior a meio salário mínimo, o que dá R$ 440. Essas tiveram o benefício cancelado.

Outros 22.631 beneficiários capixabas tiveram o bloqueio do auxílio por terem renda familiar por pessoa entre R$ 170,01 e meio salário mínimo. Nesses casos, só foi aplicado o bloqueio uma vez que se entende que essa renda pode ser uma 'flutuação pontual'.

"O Ministério aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170 e meio salário mínimo, visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza)", informou a CGU.

Quem teve o benefício bloqueado precisará fazer o recadastramento e uma nova comprovação de renda para o desbloqueio, que será feito caso realmente se constate que a família ainda vive em situação de pobreza.

Além das suspensões por renda superior ao teto do programa, a auditoria identificou pessoas com dados cadastrais irregulares junto ao programa. Com isso, 10.081 famílias no Estado deverão fazer a atualização do cadastro junto ao seu município o mais rápido possível, sob o risco de perder o benefício.

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