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INSS atrasa pagamento de salário-maternidade no Espírito Santo

Sem o benefício, mães chegam a voltar mais cedo para o trabalho

Publicado em 15/10/2018 às 21h45
Previdência Social: grande quantidade de requerimentos e poucos funcionários prejudicam liberações. Crédito: Gazeta Online
Previdência Social: grande quantidade de requerimentos e poucos funcionários prejudicam liberações. Crédito: Gazeta Online

Logo após o parto, numa época de total dedicação ao bebê, muitas mães que deveriam se preocupar apenas em cuidar dos filhos vivem o drama de ficar sem uma fonte de renda devido a falhas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na liberação do salário-maternidade.

No Estado, 1.163 mulheres aguardam para receber a remuneração. Em alguns casos, essas trabalhadoras acabam tendo, inclusive, que voltar mais cedo para o mercado de trabalho para garantir o sustento da casa. É o caso de Maria Roquete dos Santos, 39 anos, que está à espera do benefício há quase três meses. Empregada doméstica, ela negociou com a sua patroa o retorno às atividades um mês antes do que precisaria.

Sem qualquer renda, Maria diz não ter como quitar o aluguel. “Vou precisar entregar a casa onde moro porque não tenho condições de pagar”, desabafa. “Eu imaginava que seria tranquilo receber o benefício. Se soubesse, teria tentado guardar dinheiro para não passar tanta dificuldade como estou vivendo agora.”

Para agilizar o pagamento do benefício, neste ano, o órgão implementou o programa Meu INSS, um site que permite a solicitação da licença remunerada sem a necessidade de a trabalhadora ir a uma agência da Previdência Social.

O novo sistema que deveria facilitar os pedidos, no entanto, tem apresentado diversos problemas tanto para as mulheres que requerem o salário-maternidade como para outros segurados que tentam se aposentar. A fila para a aposentadoria, por exemplo, é de quase dois meses.

No caso da licença-maternidade, são 170 mil mulheres em todo o país prejudicadas.

O pedido de salário-maternidade apresentado diretamente ao INSS é feito apenas por trabalhadoras autônomas, empreendedoras, contribuintes individuais e domésticas. Para as outras trabalhadoras da iniciativa privada, o benefício é requerido na empresa, que também fica responsável por depositar o recurso para a funcionária.

ESTRUTURA

Segundo o INSS, no Estado, 883 mulheres estão há mais de 30 dias na fila virtual para o recebimento do salário-maternidade. Outras 280 beneficiárias precisam apresentar documentação ao órgão para terem os vencimentos liberados.

O instituto alega, em nota, que a demora na conclusão dos processos se “deve ao fato de a demanda de requerimentos ser muito grande para o atual número de funcionários”. O órgão acrescentou que 90 funcionários da gerência executiva do Espírito Santo se aposentaram neste ano. Além disso, metade dos colaboradores está apto à aposentadoria, sendo que 50 já ficam inativos no início de 2019.

A entidade também diz que as instabilidades ocasionais do Meu INSS “são oriundas do volume de acesso e o volume de consultas no banco de dados, e isso acaba impactando na performance do site. O instituto já iniciou ações de melhoria na infraestrutura da aplicação e até o fim do ano proporcionará mais celeridade na resposta.”

SAIBA MAIS

- As seguradas que trabalham em empresas devem procurar diretamente o empregador, a partir de 28 dias antes do parto, para ter acesso ao auxílio. É necessário apresentar apenas o atestado médico (caso o afastamento ocorra em até 28 dias antes do parto) ou a Certidão de Nascimento ou de natimorto.

- Já as desempregadas devem acessar o Meu INSS ou ligar para o número 135. É possível pedir o benefício somente a partir do parto, apresentando a certidão de nascimento do bebê.

- As demais seguradas também devem procurar o INSS pelos mesmos canais citados acima. Enquadram-se nessa situação quem for Microempreendedor Individual (MEI), autônoma, contribuinte individual e empregada doméstica.

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