Governo federal promete ferrovia no Estado, mas não garante recursos

Presidência da República anunciou que incluirá EF-118 na carteira de projetos, mas modelo através da concessão da FCA não é suficiente

Após pressão da bancada capixaba, o governo federal divulgou nota nesta quarta-feira (4) afirmando que vai incluir a construção da estrada de ferro de Vitória ao Rio de Janeiro (EF-118) na carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A promessa é que o contrato que permitirá a obra seja assinado até dezembro deste ano.

O governo, no entanto, não divulgou o formato para que haja a garantia do investimento, já que o modelo tido como ideal por especialistas e empresários seria através de uma contrapartida da Vale para renovação antecipada da concessão da Vitória-Minas, que vence em 2027. Porém, na última segunda-feira (2), a secretaria do PPI divulgou que a outorga da mineradora será usada na construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), de Mato Grosso a Goiás.

Após o novo anúncio, o secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI, Tarcísio Freitas, explicou que ainda não foi batido o martelo sobre como será a captação de recursos. "Agora estamos qualificando o projeto, só depois vamos definir a melhor maneira de fazer", disse, e complementou citando que a hipótese mais provável é que o recurso venha da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI, que tem a Vale como acionista.

"É quase certo que a modelagem seja por meio da outorga da FCA, mas ainda é preciso fechar a conta e ver se o dinheiro dá, e se não, onde vamos buscar o resto do recurso". Ele admite que apenas o valor pago pela renovação da concessão da ferrovia da VLI não é suficiente para a obra da EF-118. "Vai dar para fazer apenas um trecho, talvez de Vitória até Anchieta ou Presidente Kennedy, o restante precisaria ser complementado, seja com outra outorga ou com recurso direto da União", ressaltou.

O problema, na avaliação de especialistas e até integrantes do governo do Estado, é que precisar contar com o investimento federal é quase sinônimo de não haver ferrovia. Outra dificuldade é o valor menor da outorga da FCA, que daria para fazer apenas um trecho curto e não de Vitória até Presidente Kennedy, o que não solucionaria o gargalo logístico capixaba no Sul do Estado, que era a proposta da EF-118, conectando portos como o de Tubarão, Ubu e Porto Central.

PARA ACALMAR

De acordo com Tarcísio Freitas, do PPI, o anúncio desta quarta tem como objetivo assegurar que o governo federal cumprirá o que havia sido prometido, acalmando os ânimos diante das das reações que foram geradas no Estado. "A gente só havia anunciado aquilo que estava com projeto pronto, com o da Fico e do Ferroanel. O da EF-118 não está pronto, mas como houve o desconforto vamos antecipar essa qualificação para deixar claro que vai ser feito e que é sim uma prioridade do governo", afirmou.

A estimativa de Tarcísio é que até dezembro seja fechada a modelagem para o início da obra, ou seja, se será efetivamente construída através da outorga da FCA e até onde (localização). O dinheiro que ainda necessário para concluir a obra até o Rio, ele explica, é possível ser arranjado posteriormente.

"O restante da obra poderá ser feito futuramente com novas outorgas e outros tipos de arranjos público-privados. Cada governo tem que dar sua contribuição para sair, nós vamos iniciar. Depois para concluir tem que ver", afirmou.

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A inclusão da EF-118 no PPI foi anunciada após reunião entre Tarcísio e membros da bancada capixaba. O deputado federal Marcus Vicente, coordenador da bancada e que estava no encontro, disse que o importante é que o projeto foi garantido. "Ainda não tem modelagem, mas o importante é que a obra foi garantida. O recurso não é nossa preocupação agora", ressaltou.