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Governo do ES descarta rever impostos nos combustíveis

Alíquota do governo estadual é de 27% e não será alterada, segundo secretário da Fazenda. Valor representa cerca de R$ 1,13 do preço da gasolina nos postos

Publicado em 23/05/2018 às 16h05
Fila gigantesca em posto com gasolina a R$ 1,96 em Vitória. Crédito: Bernardo Coutinho | GZ
Fila gigantesca em posto com gasolina a R$ 1,96 em Vitória. Crédito: Bernardo Coutinho | GZ

O governo do Espírito Santo não vai tomar nenhuma medida para reduzir o preço dos combustíveis. Apesar do anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que o governo federal iria zerar o Cide, na esfera estadual não haverá redução de impostos para aliviar os preços.

Dos impostos cobrados sobre a gasolina, a maior incidência é a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de responsabilidade do Estado. O Espírito Santo cobra 27% do valor da gasolina para este tributo, o que representa R$ 1,13 no preço final.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Bruno Funchal, o Espírito Santo já vem com uma taxa reduzida desde 2015, quando o governo federal, ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), aumentou a Cide, levando outros Estados a também subirem seus tributos.

"Nossa alíquota de 27% já é abaixo da média nacional, que é de 28% na gasolina. Além disso, o impacto maior dessa alta é no diesel, que atinge os mais pobres, com variação nos transportes de produtos e no transporte público urbano. Para este combustível, trabalhamos com a menor taxa do Brasil, que é de 12%. Nosso esforço é para não precisar aumentar. Quando outros Estados aumentaram, como o Rio de Janeiro, que elevou para 34% a alíquota do ICMS, nós mantivemos nossa taxa e preferimos cortar as despesas do que aumentar a tributação", argumenta o secretário.

Na última semana, o preço médio em Vitória, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), era de R$ 4,23. Com as altas diárias no preço da gasolina, o combustível já era vendido por até R$ 4,57 nesta terça-feira (22) em postos de Vitória.

Em um ranking das 27 unidades da federação, elaborado pela Federação do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), o Espírito Santo é o 18º com maior imposto. A menor taxa, de 25%, é cobrada em oito Estados. Já a tarifa mais cara opera no Rio de Janeiro, onde a incidência atinge 34%.

Os impostos federais, que são o Cide, o PIS e o Cofins, compõem 16% do preço da gasolina. A parte deles no valor do combustível é de R$ 0,674.

PROJETO NA ASSEMBLEIA QUER DIMINUIR ICMS DA GASOLINA

Em março, o deputado estadual Euclério Sampaio (PSDC) protocolou um projeto de lei para reduzir de 27% para 20% a incidência de ICMS na gasolina e no álcool no Estado. Na justificativa da proposta, o autor diz que “os reajustes no preço dos combustíveis podem ser danosos à economia do país e ao mercado do Espírito Santo, pois geram um efeito cascata de aumento nos preços em geral”. A medida teria validade por 24 meses.

O projeto, no entanto, não foi colocado em pauta e retornou para o gabinete do deputado Euclério Sampaio.

POR QUE O PREÇO DA GASOLINA DISPAROU?

O aumento no preço dos combustíveis tem acompanhado a variação do petróleo no mercado externo, seguindo uma posição adotada pela Petrobras desde 2017.

No cenário externo, o preço do petróleo tem se valorizado muito em função da retirada dos EUA do acordo do Irã, o que reduz a oferta de petróleo no mercado. Outro motivo para a redução na oferta é a crise da petroleira estatal da Venezuela, a Venezuela PDVSA, que já reduziu em mais de 40% seus níveis de produção.

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