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O Conselho Nacional de Política de Política Energética (CNPE) propôs, em reunião extraordinária nesta sexta-feira, a realização da 5ª Rodada de Partilha de Produção do Pré-Sal no dia 28 de setembro. Os dois blocos que haviam sido retirados do último leilão de petróleo e gás (15ª Rodada) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foram incorporados ao certame.
O novo leilão está marcado para 28 setembro, serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, os problemas apontados pelo Tribunal foram solucionados. No dia 28 de março, véspera da 15ª Rodada, o órgão retirou da licitação os dois blocos com maior expectativa de bônus de assinatura, alegando que seria mais vantajoso leiloá-los no Pré-Sal. Eles entram no chamado polígono de pré-sal, na área de Saturno.
É uma decisão importante porque estamos dando continuidade ao processo de incorporação da riqueza produzida no pré-sal de óleo e gás no esforço de fazer a economia crescer e gerar empregos destacou Moreira Franco.
O Tribunal de Contas da União excluiu dois dos 70 blocos que seriam licitados na 15ª rodada de concessões. As duas áreas eram as mais valiosas e tinham um potencial de arrecadação de R$ 3,55 bilhões. A exclusão, no entanto, não prejudicou o sucesso do leilão, que arrecadou R$ 8 bilhões.
Petrobras deve se manifestar
De acordo com legislação, a Petrobras deverá manifestar em 30 dias, após a publicação da resolução no CNPE no Diário Oficial da União (DOU), seu interesse em atuar como operadora das áreas indicadas para oferta no regime de partilha de produção. Isso é importante para que certame tenha continuidade.
Segundo o Ministério, está mantido a 4º Rodada de Partilha de Produção, no dia 07 de junho, quando serão ofertadas áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru nas bacias de Campos e Santos.
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