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O comandante do navio Sepetiba Bay, onde três estivadores morreram neste ano, deve ser indiciado por tentativa de fraude ou omissão na medição de gases presentes no porão da embarcação. Além disso, informações obtidas com exclusividade por A GAZETA apontam que a empresa que contratou os serviços dos trabalhadores avulsos, Portocel, também deve ser responsabilizada pelo acidente.
As informações estarão em relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a ser enviado nas próximas semanas à Procuradoria-Geral do Trabalho. No documento, o MTE deve pedir o indiciamento do comandante do navio e que Portocel seja responsabilizado por não garantir as condições de segurança do trabalho para os estivadores.
Segundo uma fonte ligada ao caso, o relatório do MTE não contempla que a empresa responsável pelo navio, a Norsul, seja indiciada, por entender que não houve desvio de conduta por parte da companhia, mas sim de um de seus funcionários e que a responsabilidade com os estivadores é da empresa contratante dos serviços deles.
LAUDOS
Quase cinco meses depois da tragédia de Portocel, em Aracruz, a Polícia Civil ainda não divulgou as conclusões do laudo sobre as causas do acidente.
De acordo com uma fonte ligada à investigação do acidente que aconteceu no dia 24 de julho, o comandante, como responsável pelo local, não deveria ter liberado que os estivadores entrassem no porão do navio para realizar a retirada da madeira do cargueiro. Dos quatro trabalhadores que foram ao local, apenas um sobreviveu.
A embarcação de origem libanesa e com tripulação indiana estava a serviço da Fibria, quando atracou no Norte do Estado carregado de madeira vinda de Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul. A Fibria é a empresa controladora de Portocel.
Quase um mês depois do acidente, no dia 21 de agosto, o comandante responsável pela embarcação, que não teve nome ou nacionalidade divulgados, teve o Passaporte apreendido pela polícia. Além do documento, também foi recolhido pelos investigadores o livro de registros do navio, onde constam todas as atividades realizadas no local no dia da tragédia.
De acordo com a fonte, o resultado do relatório do Ministério do Trabalho que indicava que o porão tinha concentração de apenas 5% de oxigênio não teria sido preciso pois a mediação dos níveis de gases presentes no local não foram realizadas assim que o acidente aconteceu.
Conforme A GAZETA divulgou no dia 23 de agosto, em condições normais, o porão do navio deveria ter 21% de oxigênio, mas, de acordo com a Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, havia uma concentração de somente 5%. Por isso, o gás carbônico se espalhou no local, causando a tragédia.
A perícia do caso acredita que a causa do acidente foi a ausência de oxigênio ou a presença de gás tóxico.
Além do comandante do navio, a empresa contratante dos estivadores, Portocel, também deve ser responsabilizada pelo acidente, de acordo com o relatório do Ministério do Trabalho, já que a legislação brasileira prevê que a contratante é a responsável pelas ações preventivas de tal forma que o profissional realize sua atividade com garantia de sua segurança e saúde.
Ou seja, mesmo que os trabalhadores contratados não tenham carteira assinada, como é o caso dos estivadores avulsos, a empresa contratante precisa garantir as condições do local de trabalho onde estão inseridos, por meio do cumprimento de norma de segurança e saúde no trabalho e implementando todas as medidas e cautelas necessárias por precaução.
HISTÓRICO
O acidente aconteceu no Portocel, em Aracruz, no dia 24 de julho, quando quatro trabalhadores foram até o porão do navio Sepetiba Bay para iniciar o processo de descarga, mas desmaiaram ao chegar ao local. Três deles morreram e um conseguiu ser salvo. Luiz Carlos Milagres, Adenilson Rodrigues de Carvalho e Clóvis Lira da Silva foram as vítimas. Já o quarto, Vitor Souza Olmo, foi resgatado com vida.
OUTRO LADO
Empresas respondem
A reportagem procurou as empresas e entidades envolvidas na investigação do caso de Portocel. A Norsul, responsável pelo navio, foi procurada por telefone e por e-mail, mas não retornou o contato. Já a Fibria, controladora de Portocel, por nota, disse que as investigações sobre o acidente no navio Sepetiba Bay concluíram que Portocel não foi responsável pela ocorrência. A empresa continua a contribuir com as autoridades e mantém suas atividades em conformidade com a legislação.
A Polícia Civil disse, também em nota: Infelizmente, não temos fonte disponível para falar sobre o assunto. O Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos (Ogmo-ES), por assessoria, disse que não fala sobre o acidente. E o Sindicato dos Estivadores do Estado (Sindiestivadores) informou que ainda não teve acesso aos laudos.
Já a Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 1º Distrito Naval, que também investiga o caso, informou por nota que o inquérito referente ao incidente ocorrido a bordo do Navio "Sepetiba Bay" encontra-se em fase de instrução pela Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). "Após a conclusão desta fase, a CPES remeterá os autos ao Tribunal Marítimo situado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a quem caberá julgar as causas e responsabilidades sobre o ocorrido, dentro das atribuições previstas na Lei 2.180/54 - Lei Orgânica do Tribunal Marítimo", disse por nota.
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