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Jornalista de A Gazeta desde 2008 e colunista de Política desde 2015. Publica aqui, diariamente, informações e análises sobre os bastidores do poder no Espírito Santo

Paulo Hartung tem pressa

Governador inicia 2018 determinado a pisar até o limite no acelerador das entregas

Publicado em 02/01/2018 às 23h45

O governador Paulo Hartung (PMDB) iniciou 2018 determinado a pisar até o limite no acelerador das entregas. Após anunciar, no dia 27 de dezembro, investimento de mais de R$ 1 bilhão este ano (aumento considerável em relação a 2017), Hartung ontem emitiu três sinais que não deixam a mínima dúvida quanto a isso: o discurso motivacional dirigido à sua equipe na reunião com todo o secretariado realizada pela manhã; a abertura do orçamento estadual, que já pode ser executado desde o 1º dia útil do ano (algo raríssimo em gestão pública); acima de tudo, o decreto que muda sensivelmente o modelo de controle de gastos de custeio do governo, conferindo aos secretários e demais ordenadores de despesa muito maior agilidade e autonomia para decidir sobre as despesas das respectivas áreas. Não é pouco.

Essa última mudança merece a máxima atenção porque mexe em algo que vinha dando certo desde o início do atual governo e que sempre foi tratado por Hartung como prioridade absoluta: o regime de contenção de despesas para manter a máquina pública funcionando. Até então, o formato era centralizado ao extremo em um órgão criado por Hartung e comandado, com lupa de prata e mão de ferro, por sua secretária de Governo, Angela Silvares: o Comitê de Controle e Redução de Gastos Públicos.

Ao lado da alteração do Orçamento do Estado para 2015 (herdado da equipe de Casagrande com receita superestimada), a criação desse comitê foi um dos atos mais importantes do início da gestão de Hartung. Foi, aliás, um dos primeiros decretos assinados por ele após tomar posse, no dia 2 de janeiro de 2015, justamente para ditar de imediato o tom de austeridade que imprimiria ao mandato.

Na prática, até ontem, esse comitê tinha poder decisório sobre cada centavo gasto em todos os setores do governo. Secretários relatam que cada despesa precisava ser antes submetida ao comitê, que a autorizava ou não após analisar o processo encaminhado pelo gestor. Sem o carimbo do comitê, nada feito. Como Hartung fez questão de frisar ontem, o trabalho realizado nestes moldes foi “muito bem-sucedido”.

Agora, com o decreto de ontem, cada secretário passa a assumir a responsabilidade sobre as respectivas despesas sem precisar submeter cada uma ao crivo do comitê comandado por Angela, desde que não realize gastos que continuam proibidos (diárias, horas extras, patrocínios, recepções etc.) e desde que respeite o teto de gastos de custeio da sua pasta, conforme estabelecido no orçamento.

Na prática, o comitê deixa de ser uma instância decisória para ser um órgão fiscalizador interno. Continua existindo, mas agora somente com a atribuição de monitorar o nível das despesas visando garantir que não extrapolem os limites previstos. Como destacaram Hartung e Angela, se o comitê perceber alguma despesa em descompasso, o secretário será convocado para corrigir a situação. A secretária de Governo garante que o comitê não será esvaziado e que continuará acompanhando de perto cada gasto a partir do sistema interno. “Estamos flexibilizando o decreto anterior, dando maior autonomia aos secretários no gerenciamento dos gastos com custeio, mas mantemos a supervisão e monitoramento. Qualquer desconformidade, vamos chamar para conversar”, disse PH.

Em todo caso, a pergunta que não cala é: se em time que está ganhando não se mexe e se tática “bem-sucedida” não se altera, por que mudar esse regime de controle logo agora? É claro que o modelo anterior deixava a administração mais lenta e “travada” – como reconhecem, sob sigilo, secretários. Mas, em termos de economia, o resultado é incontestável (veja números na página 17).

Questionado sobre o porquê da mudança, Hartung confirmou que o objetivo é, efetivamente, conferir maior agilidade à máquina no último ano de governo. O que Hartung não disse é que o ano eleitoral está, oficialmente, instalado no calendário. Entregar resultados é preciso. Para isso, o governo tem pressa e não quer mais se dar ao luxo de analisar com lupa cada gasto antes de o autorizar. Portanto, para acelerar entregas, o governo optou por soltar o freio de mão dos gastos.

Os porquês da mudança

Como explicam secretários de Estado sob anonimato, o ano eleitoral está oficialmente iniciado, a economia do Estado melhorou no 2º semestre de 2017 (o PIB capixaba deve ter fechado o ano com alta de 2%), a arrecadação do Estado idem, permitindo ao governo fazer um superávit de mais de R$ 300 milhões.

“Acelera, equipe!”

Até aqui, o governo Paulo Hartung economizou e reforçou o caixa. Agora, tem saldo financeiro e convênios com bancos de fomento. É chegada a hora de gastar. Gastar com responsabilidade, mas gastar. De nada adianta plantar sem colher (pior ainda, deixar que eventuais sucessores façam a colheita). Portanto, 2018 é o ano de colher os frutos, ou seja, acelerar as entregas. E foi essa, segundo fontes palacianas, a mensagem transmitida por PH a toda a equipe na reunião de ontem.

Motivação eleitoral

Faz sentido. Afinal, para Hartung e outros pré-candidatos de sua equipe poderem chegar à linha de largada eleitoral em melhores condições, urge acelerar o ritmo das entregas, a fim de que a população possa ver resultados mais palpáveis do ajuste fiscal realizado até aqui.

Caminho mais curto

Segundo secretários, o governador fez uma fala muito otimista na 1ª reunião do ano. Fez, ainda, uma cobrança enfática para que a máquina atue de forma mais veloz. “Agora as entregas precisam ser feitas com velocidade. Esse foi o mote da reunião”, contou um secretário. “É um ano mais curto na execução orçamentária. Pela lei eleitoral, o governo só pode celebrar convênios com os municípios e o governo federal até junho. Como o ano está mais curto, o governo encurtou o caminho das decisões. O controle continua existindo, mas o novo decreto dará mais velocidade”, afirma outro governista.

Sem desculpa

Segundo membro do governo, Hartung disse a secretários que, agora que o Estado tem dinheiro em caixa, a equipe tem que executar e não tem mais desculpa para deixar de fazer as entregas.

Comunicação governamental

A secretária de Comunicação, Andréia Lopes, também falou aos colegas de equipe: pediu mais eficiência em comunicar à sociedade as ações do governo.

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