Como as democracias entram em colapso

Entre as grandes e diversas preocupações do momento, consta a inquietação com a estabilidade democrática brasileira. Nesse sentido, um livro recentemente traduzido no Brasil, “Como as democracias morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade de Harvard, merece destaque.

Logo no prefácio da edição  brasileira, é feita a seguinte pergunta: “Democracias tradicionais entram em colapso?”. Ao longo  do livro, os professores buscam  responder a esta questão a partir  de exemplos históricos e de um modelo analítico. O foco da preocupação é o caso dos Estados Unidos, porém a reflexão de como as democracias são enfraquecidas “por dentro”, dentro da “legalidade”, é global.

Desde a eclosão da crise financeira mundial, a partir de setembro de 2008, a “recessão democrática” vem descrevendo muito bem o fim do processo de ampliação das democracias no mundo. Para os professores, “democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder”. Muitos esforços desses governos seriam até “legais”, no sentido de que seriam aprovados pelo Legislativo e aceitos pelo Judiciário.

A erosão da democracia seria, portanto, um processo gradual,  quase imperceptível. Segundo ponderam os professores, “desde o fim da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos”. Para muitos países, “o retrocesso democrático começa nas urnas”. Paradoxalmente, a via eleitoral acaba se tornando uma via utilizada para assassinar a democracia.

Os autores apontam que as  democracias funcionam melhor e  sobrevivem por mais longo tempo quando as restrições legais formais são reforçadas por normas democráticas não escritas. Tolerância  mútua, o entendimento de que  as partes concorrentes se aceitam  como legítimas, e a autocontenção, a ideia de que os políticos devem  ser comedidos no uso de suas prerrogativas institucionais, são fundamentais. Tal aconselhamento se aproxima muito bem da clássica  “ética da responsabilidade ”weberiana.

Lideranças políticas são responsáveis pelas consequências de suas ações. De acordo com os autores, “a abdicação de responsabilidades políticas da parte de seus líderes marca o primeiro passo de uma nação rumo ao autoritarismo”. As “alianças fatídicas”, afirmam Levitsky e Ziblatt, devem ser evitadas pelos democratas.