Linhares, dia 21 de abril de 2018. Um incêndio em uma residência no centro da cidade resultaria na trágica morte de duas crianças, causando comoção em toda sociedade capixaba. A hipótese de causa acidental, logo de início aventada, foi sendo questionada à medida em que se procediam os exames periciais pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). Baseando-se em conhecimentos eminentemente técnico-científicos, peritos oficiais criminais de várias especialidades e médicos legistas revelaram, em um trabalho integrado, diversas evidências de autoria e materialidade sobre os fatos.
Com grande robustez probatória, permitiu-se a conclusão do inquérito policial como incêndio criminoso, sendo o autor indiciado nos crimes de homicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável. O caso foi denunciado pelo Ministério Público e segue ainda em apreciação pela Justiça.
Muitos outros casos podem ser citados como relevantes serviços prestados pela Perícia Criminal da Polícia Civil à sociedade capixaba como, por exemplo, o acidente de tráfego na BR 101 em Guarapari, em 2017, que vitimou 23 pessoas. A própria redução das taxas de homicídios no estado passa pela elevada resolutividade dos inquéritos das Delegacias Especializadas de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPPs), via de regra lastreados por provas técnicas bem elaboradas.
Os peritos oficiais (peritos e médicos legistas) da PCES correspondem a profissionais com formação superior específica, a saber, engenharias, farmácia, medicina, biologia etc. São os responsáveis em colocar à disposição do enfrentamento ao crime variados conhecimentos e técnicas científicas. Muitos possuem mestrado e doutorado, com artigos científicos e livros publicados, além de premiações recebidas.
Tais resultados vêm sendo alcançados apesar de dificuldades estruturais crônicas enfrentadas. Por muito tempo a perícia criminal capixaba sofreu com a falta de investimentos, sobretudo, em tecnologia. Tal cenário, no entanto, vem sendo transformado desde a implantação do Programa Estado Presente, quando de sua primeira edição (2011-2014). As previsões de investimentos na Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica (SPTC) da PCES passaram a constar no planejamento estratégico do governo do Estado. Novos concursos foram realizados e, atualmente, está prevista a construção do novo Centro Integrado de Polícia Técnico-Científica na capital Vitória, bem como unidades padrão pelo interior, devendo ser equipados com o que há de mais inovador.
Resta inequívoco, portanto, que a polícia técnico-científica é cada vez mais relevante no âmbito do sistema de justiça criminal. Deve receber, nesse sentido, tratamento estratégico, em consonância ao tamanho de suas responsabilidades. Os peritos e médicos legistas da Polícia Civil são verdadeiros cientistas forenses a serviço da justiça, sempre em busca da verdade real dos fatos.
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*Artigo escrito em coautoria com Tommy Favoreto Romanello, perito oficial criminal, chefe do Departamento de Criminalística da SPTC/PCES
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