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Respeito à democracia e à Constituição brasileira

A necessidade de que os candidatos dissessem que vão respeitar a Constituição mostra que há algo errado

Publicado em 26/10/2018 às 19h32

O fato de os dois candidatos à Presidência da República terem dito que vão respeitar a Constituição de 1988 – e isto ter sido a manchete dos jornais do dia seguinte – demonstra que alguma coisa de errado acontece neste segundo turno das eleições. Ou seja, até que eles dissessem isto com clareza, em entrevista ao Jornal Nacional, os brasileiros tinham muitos motivos para duvidar das intenções dos candidatos com relação ao sistema democrático brasileiro.

Tanto isto é verdade que Bolsonaro e Haddad foram chamados a assinar, em seguida, um Termo de Compromisso de Respeito à Constituição elaborado pela ABI, Associação Brasileira de Imprensa. A ABI explicou que “pairavam sobre as duas candidaturas suspeitas de modificação da Carta Magna” e, por isso, a entidade tomou a iniciativa de propor a assinatura do documento, o que foi aceito por ambos os candidatos.

E, convenhamos, motivos havia de sobra para suspeitar das intenções autoritárias dos candidatos. Bolsonaro nunca jurou amores à Constituição e, ao contrário, sempre fez elogios ao autoritário movimento militar de 1964. Seu candidato a vice chegou a sugerir a criação de uma comissão de notáveis para escrever uma nova Constituição a ser referendada, posteriormente, pelo voto popular.

No programa de governo do PT, de Haddad, está explícita a proposta de criação de uma Assembleia Constituinte exclusiva. Mesmo que o candidato tenha dito que tal proposta foi retirada, trata-se da mesma proposta sugerida por Dilma em reação às manifestações de rua de 2013. Não custa lembrar que a convocação de uma Constituinte foi uma das primeiras iniciativas de Hugo Chávez, na Venezuela, para ampliar os seus poderes de presidente.

O que não se sabe é se os recuos dos dois candidatos são simples jogadas de campanha eleitoral, em busca do voto da maioria dos brasileiros que considera o regime democrático como o melhor, como constatou o Datafolha em pesquisa realizada em setembro. O respeito à Constituição, que ninguém duvide disso, é a peça basilar da democracia.

Há razões para se desconfiar dos recuos dos dois candidatos. Haddad assinou o Termo da ABI que diz que o candidato ratifica e enfatiza seu pacto de assegurar os direitos à informação, à liberdade de expressão e de imprensa. Mas sabe-se que o programa do PT prevê a regulação da mídia, item que não foi retirado da sua plataforma. Já Bolsonaro, em um dos seus destemperos mais recentes, declarou que a Folha de S. Paulo é o maior fake news do Brasil.

Ao eleitor brasileiro resta ficar com um pé atrás e cobrar do eleito o prometido respeito à democracia.

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