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Jornalista de A Gazeta. Há 10 anos acompanha a cobertura de Economia. É colunista desde 2018 e traz neste espaço informações e análises sobre a cena econômica.

No Porto de Vitória, uma dragagem de dinheiro público

Confira a coluna Beatriz Seixas deste domingo (30)

Publicado em 29/12/2018 às 21h23
ites máximos que eram esperados.   Na última sexta-feira, a Codesa publicou a nova norma de tráfego e permanência de navios e embarcações no Porto de Vitória, a chamada Norma p1. Crédito: Secretaria de Portos
ites máximos que eram esperados. Na última sexta-feira, a Codesa publicou a nova norma de tráfego e permanência de navios e embarcações no Porto de Vitória, a chamada Norma p1. Crédito: Secretaria de Portos

Se passaram 20 anos e foram gastos pelo menos R$ 120 milhões pelo governo federal (ou seja, pelo contribuinte) para o Porto de Vitória finalizar o processo de dragagem e assim ter a capacidade de receber navios de maior comprimento e calado.

Mas mesmo com o dispêndio de tanto tempo e dinheiro, os resultados que foram alcançados ainda são ínfimos diante da real necessidade de melhorias da infraestrutura portuária e em pouco acrescentam no ganho da competitividade capixaba. Aliás, o que foi concluído até aqui sequer dá a certeza de que as operações vão acontecer dentro dos novos limites máximos que eram esperados.

Na última sexta-feira, a Codesa publicou a nova norma de tráfego e permanência de navios e embarcações no Porto de Vitória, a chamada Normap 1, que traz a atualização de diversas características e medidas que devem ser seguidas pelos órgãos e empresas que operam no terminal com o objetivo de garantir o pleno funcionamento e a segurança no porto.

O documento revela que o tão esperado e prometido calado de 12,5 metros foi alcançado. Mas há ressalvas (e muitas) a serem feitas. Navios com esse calado podem até atracar no Porto de Vitória, só que para isso acontecer uma série de condições devem ser respeitadas, um exemplo é a maré estar alta.

Mas não para por aí. Existe um tópico da Normap 1 que impõe pelo menos sete condicionantes que têm que ser cumpridas para que embarcações com calado entre 10,68 metros e 12,5 metros possam trafegar pela baía de Vitória.

Uma delas é que sejam feitas 20 manobras experimentais, sendo 10 entradas e 10 saídas, de navios com calado superior a 10,67 metros, até então o limite permitido no porto. E detalhe: as manobras só poderão acontecer no período diurno e em condições ambientais amenas. “Não serão autorizadas as manobras noturnas de tais navios até a conclusão desta fase”, diz o texto da nova norma.

Conclusão: embora a Codesa bata o pé dizendo que a dragagem surtiu efeito e que os 12,5 metros de calado foram sim atingidos, na prática, ainda não há previsão de quando os navios com essa característica estarão de fato (e se é que estarão) liberados para trafegar pelo Porto de Vitória.

Se o resultado final não for bem-sucedido, não será a primeira vez que, após a retirada de terra, rocha e sedimento, o porto continuará basicamente recebendo os mesmos tipos de navios. Um retrato claro e repetitivo da ineficiência pública.

Chama atenção nesse processo é que, mesmo com a dragagem tendo sido finalizada em outubro do ano passado, ou seja, há mais de um ano, ainda existam tantas pendências como a necessidade de realização de mais testes, pareceres técnicos, estudos de interação hidrodinâmica e de integridade de estruturas.

Um empresário do ramo portuário classifica como engodo o que vem acontecendo há duas décadas no Porto de Vitória. “Toda vez que se fala em dragagem, a Codesa tenta iludir a sociedade prometendo profundidades maiores, mas nunca de fato estão liberadas as operações com navios de 12,5 metros de calado. O governo está gastando o nosso dinheiro, mas a resposta nunca chega”, lamenta.

Se de um lado as obras no porto não têm servido para o Espírito Santo avançar com suas operações junto ao comércio exterior, elas têm sido bastante aproveitadas pela classe política. Ao longo desses 20 anos de promessas, não faltou autoridade inaugurando obras incompletas. Na semana passada mesmo esteve em Vitória o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para participar do pacote de realizações que o governo Temer está chamando de “Chave de Ouro”.

Só para se ter uma ideia, ele “inaugurou” no dia 26 três projetos que ainda não foram finalizados: um sistema chamado Portolog, que está em fase de testes e as operações estão previstas para iniciarem no primeiro trimestre de 2019; as obras do novo Cais de Atalaia, programado para operar também no primeiro trimestre de 2019 e a própria norma que trata das novas características do porto com a dragagem, que na ocasião não tinha nem mesmo sido publicada.

Apesar de absurda a situação de gastos ineficientes com o dinheiro público, os resultados insatisfatórios da dragagem não chegam a ser uma surpresa. Entre especialistas e pessoas ligadas ao setor e à própria Codesa já havia esse receio de que o que era projetado não seria alcançado. “Mesmo sem os técnicos da Codesa dizerem isso claramente, a gente sempre soube que na prática não chegaria aos 12,5 metros”, diz um pessoa com ligação com a Companhia Docas.

Por tudo o que estamos vendo, o ganho real de capacidade de 34% que a Codesa promete que haverá no porto, parece que não vai se concretizar tão cedo. Mas virada do ano é sempre tempo de esperança, quem sabe desta vez especialistas estejam errados e o governo seja capaz de surpreender positivamente a sociedade. A torcida será sempre nesse sentido.

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