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Exclusão do ES de programa federal traz um incômodo pertinente

Agronordeste, programa do governo federal de apoio à produção agropecuária de pequenos e médios empreendedores, inclui o Norte de Minas Gerais (área de Sudene,) e deixa de fora municípios do EStambém abrangidos pela Sudene

Publicado em 04/10/2019 às 05h00
Atualizado em 04/10/2019 às 05h02
Gado na seca: cidades do ES integram a Sudene, mas ficam de fora de benefícios federais. Crédito: Agência Brasil/Divulgação
Gado na seca: cidades do ES integram a Sudene, mas ficam de fora de benefícios federais. Crédito: Agência Brasil/Divulgação

O progama Agronordeste, lançado nesta semana pelo governo Bolsonaro, busca alavancar a produção agropecuária de pequenos e médios empreendedores. Uma necessidade do país, sem dúvida. Pelo nome, é restrito ao Nordeste, certo? Não. Vai além. Abrange 230 cidades espalhadas nos nove Estados da Região Nordeste e também no Norte de Minas Gerais. A partir deste ponto, surge o questionamento: porque não alguns municípios do Espírito Santo?

Não é questionamento bairrista. É técnico. O Norte de Minas Gerais é área abrangida pela Sudene. O Norte do Espírito Santo, também. Tanto do lado capixaba, quanto do lado mineiro há peculiaridades geoeconômicas e sociais parecidas com as de algumas partes do Nordeste. Por isso estão no mapa sudenista. Aliás, nele deveriam estar também outros municípios do Espírito Santo e de Minas . O projeto de inclusão de Aracruz, Itarana  e Itaguaçu foi apedrejado na Câmara no Senado. Isto, sim, é bairrismo.

“O Nordeste produz hoje mais que o Centro-Oeste e o Sudeste", disse a ministra Tereza Cristina no lançamento do Agronordeste. Por isso, desmerece o Agronordeste? Claro que não. Tem potencial para produzir mais e melhor (com tecnologia). O mesmo acontece com Minas e Espírito Santo. Então, volta a pergunta: por que a exclusão da terra capixaba?

Esse programa está sendo alardeado como ferramenta que ajudará a reduzir diferenças regionais. Para isso também serve a Sudene. Certamente, a perspectiva de diminuir disparidades encaixa o Espírito Santo, cercado por grandes potências do agronegócio, como Minas e São Paulo. Além disso, vive atormentado economicamente por gargalos na logística de transportes - como se vê na BR 262 e na Baía de Vitória.

O Ministério da Agricultura anuncia que o Agronordeste, a ser implantado em 2019 e 2020, é voltado para pequenos e médios produtores (quase a totalidade no campo capixaba) que encontram "dificuldades para expandir o negócio", investir e gerar mais emprego e renda. Ora, é raro encontrar produtores rurais, ou quaisquer outros empresários, sem esses desafios. A pasta cita algumas cadeias produtivas com potencial de crescimento: leite, mel, frutas, ovinos, caprinos, crustáceos, tomate, cachaça etc. O Espírito Santo tem tudo isso. Mas, além da trava nos transportes, luta contra a seca, que ocorre intermitentemente, causando prejuízo às lavouras. Hoje, a escassez de chuva castiga quase 20 municípios.

A execução do Agronordeste envolve a participação de vários órgãos. Além do Ministério da Agricultura, a Confederação Nacional da Agricultura, a Organização das Cooperativas Brasileiras, os bancos do Brasil e do Nordeste, o Sebrae etc. Espera-se que essa orquestra toque afinadamente. Os objetivos genéricos do plano são importantes: aumentar a cobertura da assistência técnica, ajudar a promover e a fortalecer a organização dos produtores visando a agregar qualidade e valor aos produtos. Texto do Ministério da Agricultura tem uma menção curiosa: "garantir segurança hídrica". Porém, não cita o acordo feito com São Pedro.

Espera-se que as bancadas capixabas na Câmara dos Deputados e no Senado investiguem e questionem a exclusão do Espírito Santo. Se possível, procurem revertê-la.

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