A importante mas ilusória arrecadação com royalties

A arrecadação com royalties e Participações Especiais do petróleo e do gás natural nas cidades do Espírito Santo teve um aumento real de 35,7% em 2018 na comparação com o ano anterior, conforme mostra a Revista Finanças dos Municípios Capixabas. O valor das compensações financeiras que entrou nos caixas das prefeituras saltou de R$ 850,3 milhões para R$ 1,15 bilhão.

Esse incremento na receita é super bem-vindo, especialmente diante do cenário de crise que persiste em todo o país. Mas o resultado de certa forma mascara a realidade que o Estado vive nos últimos anos, de declínio da produção.

O volume produzido em mar e terra vem caindo de 2016 para cá. Enquanto nesse ano, ele alcançou 149,2 milhões de barris de óleo equivalente (boe = petróleo + gás), em 2017, passou para 142,6 milhões e, em 2018, ficou em 126,6 milhões de barris.

Essa retração impactou até mesmo na posição que o Espírito Santo ocupa no ranking nacional. Desde julho de 2017, o Estado disputava com São Paulo o posto de segundo maior produtor brasileiro. Mas o que vinha oscilando mês a mês se consolidou em 2018, quando o Estado paulista ampliou suas atividades de exploração e produção e tirou a vice liderança dos capixabas.

Até aí nenhum problema. Essa inversão de posições já era esperada, uma vez que os nossos campos são maduros, ou seja, se encontram em um estágio avançado da sua vida produtiva. Ao mesmo tempo, São Paulo colhe agora os investimentos feitos pelas petroleiras em novos campos, principalmente do pré-sal.

O ponto é que muitas prefeituras ainda vivem o “deslumbramento” das crescentes receitas vindas do ouro negro. Mas isso só está acontecendo no Espírito Santo porque o preço internacional do barril de petróleo (brent) valorizou nos últimos dois anos. Ele passou de um preço médio, em janeiro de 2016, de US$ 26 para US$ 69, em 2018.

A economista e editora da publicação Finanças dos Municípios Capixabas, Tânia Villela, reforça que a recuperação dos preços foi decisiva para o avanço da arrecadação, mesmo que o valor do barril não tenha atingido os níveis mais altos de anos atrás, como de 2010 a 2012, quando ultrapassou o patamar de US$ 100.

Agora imagine se essa commodity volta a sofrer desvalorização. O preço menor somado à produção cadente vai significar uma queda brusca de arrecadação para as cidades. Por isso, Tânia alerta para a atenção que os gestores devem ter de que esta receita é muito suscetível a oscilações e para o fato de que o petróleo é finito.

Acontece que, mesmo sabendo que essa fonte de recursos vai acabar, ainda é grande a dependência de algumas cidades do Estado. Há casos, como o de Presidente Kennedy, em que a participação do dinheiro do petróleo corresponde a 72,2% de toda a receita corrente municipal. Itapemirim, Marataízes, Piúma, Fundão, Linhares e Anchieta também são reféns desses recursos.

Esse forte vínculo representa uma ameaça para a sustentabilidade das finança municipais. Desde que essas cidades se tornaram “ricas” a máquina pública funcionou como se o dinheiro do petróleo jorrasse sem parar e estivesse garantido para sempre. Assim, gestores montaram estruturas administrativas e de serviços bem incompatíveis com a receita real.

Já está na hora de inverter essa lógica. As administrações públicas têm que se preparar e montar estratégias para um futuro sem as receitas petrolíferas. Afinal, o declínio e o fim desse tipo de matriz energética estão dados. O baque chegará para todos, agora, quem será capaz de sobreviver é o que o tempo e o planejamento vão mostrar.

Maior alcance

A adoção pelo Banestes de uma bandeira de alcance nacional e internacional é considerada como um movimento inevitável para o banco ampliar a oferta de serviços e também a carteira de clientes. Hoje, o Banescard tem limitações, por exemplo, de ser aceito na internet e na venda de passagens aéreas.

Investimento alto

Entrar nesse mercado não é impossível, mas é caro. Recentemente, uma empresa que atua com comércio eletrônico pediu R$ 1 milhão para passar a aceitar a bandeira capixaba. Ou seja, para que o Banescard consiga alcançar todo o país, ele precisaria de um alto investimento.

A escolhida

Os estudos para a escolha de uma nova bandeira estão em curso, mas fonte ligada ao banco afirma que as negociações estão mais avançadas com a empresa Mastercard. A diretoria do banco, entretanto, nega.

Confiança

Falando em Banestes, a instituição foi credenciada na última semana como dealer no mercado aberto de títulos públicos federais do Banco Central. A inclusão, que tem duração de seis meses, é um sinal positivo. O presidente Amarildo Casagrande disse à coluna que essa ação demonstra confiança do BC na administração e na gestão dos recursos. “Sem contar que, do porte do nosso banco, somos o único dealer no país”, comemorou. A primeira vez que o Banestes foi credenciado foi em 2016.

Candidatos para a Sedes

Na falta de um nome para ocupar o comando da Sedes, já são 28 dias sem um titular efetivo, está crescendo o número de interessados se candidatando para a vaga. Nos bastidores, a informação é de que o atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Linhares, Luiz Fernando Lorenzoni, anda pedindo apoio para emplacar seu nome.

Pitacos

Aliás, o que não estão faltando são “conselhos” para o governador. Desde que a vaga foi aberta surgiram várias sugestões vindas da ala política e empresarial. Nomes soprados no ouvido de Casagrande – o que não significa que, necessariamente, foram cotados e sondados pelo governador – são o de Sérgio Leite, da Vale; Humberto Ker, diretor do CTA; Ricardo Ferraço, ex-senador; Sidemar de Lima Acosta, da Terca; Orlando Caliman Filho, do ES em Ação; Mayhara Chaves, presidente da Consad; Durval Freitas, coordenador do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás; Fábio Brasileiro, do ES em Ação; Márcio Félix, do Ministério de Minas e Energia; Erly Vieira e Jessé Moura, ambos ex-secretários de Desenvolvimento da Serra.