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Opinião da Gazeta: As pedras no sapato do empreendedor no Brasil

O Brasil trata muito mal o empreendedor. Excesso de leis, normas, burocracia e impostos inibe investimentos e tolhe o PIB

Publicado em 02/02/2019 às 21h03

O Brasil continua tratando mal o empreendedor, emperrando o próprio crescimento. O país ocupa hoje a 109ª colocação entre os 190 integrantes do ranking denominado “Fazendo Negócios”, do Banco Mundial. Leis, regras, impostos pesados e complexos, insegurança jurídica, lentidão do poder público, excesso de burocracia e infraestrutura precária hostilizam o investidor. A disposição para se produzir honestamente, contribuindo para o desenvolvimento econômico, acaba sugada.

É ruim a posição brasileira no quesito “Pagamento de Impostos”, que leva em conta o tempo de trabalho e os custos das empresas para manter em dia as obrigações fiscais: são, em média, 1.958 horas e R$ 60 bilhões por ano para atender à burocracia tributária – que é apenas uma etapa do cipoal burocrático enfrentado pelo setor privado. Por isso, ficamos em 184º nesse tópico. Uma vergonha. A cultura do atraso, que se arrasta desde o Império, faz do Brasil o pior lugar do mundo para se pagar impostos, se desconsiderarmos a Venezuela e outros países profundamente caóticos. A carga tributária também é insuportável.

O crescimento do PIB também é afetado por outros desestímulos gritantes. Para obtenção de alvarás visando a qualquer atividade, o Brasil está na 175ª colocação. Isso implica outras derrotas. Está em 140º em condições para a abertura de empresas, avaliando-se os seguintes itens: a quantidade de procedimentos necessários, os documentos exigidos, o número de autoridades a quem o empreendedor tem de se dirigir, o tempo gasto e o custo financeiro.

Umas das graves consequências desses obstáculos é a expansão da informalidade, que leva à redução do número de pessoas com carteira de trabalho assinada – portanto sem amparo previdenciário. Mesmo com o recuo do desemprego, que ficou em 11,6% no ano passado, o grupo de trabalhadores sem vínculo empregatício aumentou em mais de 400 mil entre 2017 e 2018, enquanto no mesmo período o contingente com emprego formal diminui em mais de 300 mil.

O caixa do INSS sofre. Em 2018, a parcela de ocupados que recolheram contribuição regularmente caiu de 64,1% para 63,5%, nível mais baixo desde 2013. Reverter esse quadro só será possível com o crescimento sustentado do PIB, e para isso é indispensável melhorar o ambiente de negócios, como prometeu Bolsonaro em Davos. O pequeno empresário precisa de mais oxigênio. As macrorreformas são vitais, mas as pedrinhas não podem continuar no sapato de quem quer empreender e fortalecer o país.

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