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O governo não está mudando seu direcionamento porque está no final, o que mudou foi o cenário, que agora é de recuperação. A explicação é do secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, e foi dada após o Gazeta Online mostrar que o novo governador, que assume em 1º de janeiro, vai herdar R$ 277 milhões em novas despesas com pessoal e custeio anunciadas nos últimos meses pelo governo do Estado. Segundo Funchal, os novos gastos se dão exclusivamente pela melhora na arrecadação.
Ele destacou que essa recuperação, sobretudo com a receita de ICMS, também é projetada para 2019 de forma equilibrada e bem realista. Diante desse cenário é que se dão essas novas despesas.
Em 2015 e 2016, a gente teve uma queda forte da receita, então não podia fazer despesas. Em 2017 começou a melhorar e só agora em 2018 que vemos uma recuperação e colocamos no Orçamento do Estado, que é bem realista, com uma receita tributária crescendo em torno de 10%. A gente abriu espaço para o próximo governo executar isso e recurso para pagar vai ter.
O secretário pontuou também que o reajuste salarial de 4,5%, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, está dentro da melhoria da arrecadação de tributos projetada, em torno de 10%. É uma recomposição totalmente factível de ser cumprida.
Quanto ao total de R$ 277,5 milhões em despesas anunciadas, conforme o infográfico desta página, Funchal considerou que o valor é pequeno perto do Orçamento total do Estado e inferior, até, ao total que a atual gestão deixará livre em caixa para o próximo governo. Esse valor equivale a 1,5% do Orçamento total do Estado para 2019. Um valor que é menor, inclusive, do que o colchão, que são os recursos que o governo vai deixar em caixa sem nenhuma veiculação, que é cerca de R$ 300 milhões, disse.
VISÃO
De acordo com o secretário da Fazenda, o posicionamento fiscal do governo de zelar pelas finanças organizadas não mudou. O que teria mudado, segundo ele, foi o cenário da economia.
O Espírito Santo hoje é um Estado com as contas organizadas ao máximo, que só cria despesas com base no aumento das receitas. O governo não está mudando seu direcionamento porque está no final, o que mudou foi o cenário, que era de crise e queda de arrecadação e agora é de recuperação. Para cada cenário se tem uma ação. À medida que a receita volta a crescer e temos uma projeção realista e moderada que vai se manter assim é que fazemos esse Orçamento.
AS DESPESAS
A reportagem veiculada ontem mostrou que só as despesas com pessoal e custeio anunciadas desde julho somam R$ 277,5 milhões. Conta que ficará para a nova gestão. Nessa soma entra o reajuste salarial e do auxílio-alimentação do funcionalismo do Poder Executivo, previstos no PLOA; a estadualização do Hospital Geral de Linhares (HGL), anunciada em setembro; e o acréscimo na folha com os 13 novos concursos autorizados.
Na edição de ontem, o secretário estadual de Planejamento, Regis Mattos, já havia contestado que esses gastos poderiam comprometer o novo governo em função de estarem previstos no Orçamento.
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