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Partido de Bolsonaro usa foto de Moro mas ministro nega intenção de se filiar

Partido de Bolsonaro usa foto de Moro mas ministro nega intenção de se filiar

Apesar de figurar entre os garotos-propaganda do novo partido durante a primeira etapa de coleta de assinaturas na capital fluminense, Moro disse que não tem intenção de se filiar a nenhum partido político

Publicado em 2 de fevereiro de 2020 às 19:14

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O ministro Sergio Moro. (Valter Campanato/Agência Brasil)

Ao lado da colega Damares Alves (Família), do senador Flávio Bolsonaro, do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama Michelle, o ministro Sergio Moro (Justiça) foi uma das atrações do evento para coletar assinaturas para a criação do partido Aliança pelo Brasil, no sábado (1º), no Rio.

Eles não estiverem no evento, mas apareceram em um grande cartaz que fez sucesso entre os apoiadores, tornando-se parada para fotos. Moro foi homenageado ainda com uma salva de palmas a pedido da deputada Major Fabiana (PSL-RJ), uma das oradoras do evento.

Apesar de figurar entre os garotos-propaganda do novo partido durante a primeira etapa de coleta de assinaturas na capital fluminense, Moro disse à reportagem, por meio de sua assessoria, que não tem intenção de se filiar a nenhum partido político.

O uso de sua imagem para atrair apoiadores ao Aliança, porém, não é exclusivo no Rio. Em Vitória, um dos líderes locais do movimento, o agente federal Gilvan, abre vídeo de convocação com uma colagem de fotos suas com membros do governo, entre eles, o ministro da Justiça. 

Moro foi responsável pelas principais condenações da Lava Jato, em especial a do ex-presidente Lula (PT) no caso do tríplex de Guarujá. Ele deixou a magistratura e aceitou assumir um cargo sob Bolsonaro.

Na semana passada, o ministro e o presidente estiveram no centro de uma crise, depois que Bolsonaro admitiu a possibilidade de retirar a área de Segurança Pública da pasta da Justiça, gerando uma enxurrada de críticas em redes sociais.

Moro é frequentemente cotado como candidato à sucessão de Bolsonaro, embora repita que não tem interesse em disputar cargos públicos. O presidente voltou a sinalizar que pode indicar o ex-juiz federal para a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). Celso se aposenta em novembro, quando completará 75 anos de idade.

No evento da Aliança, o cartaz com Moro tinha os dizeres "Aliança pelo Brasil Nova Iguaçu", uma cidade na Baixada Fluminense. Segundo a coordenação do evento, liderada pelo deputado federal Helio Lopes, todos os materiais foram levados por voluntários, incluindo o cartaz, as camisas e adesivos distribuídos aos presentes.

A reportagem tentou contato com o movimento Aliança pelo Brasil de Nova Iguaçu, mas ainda não obteve resposta. 

Os eventos de coleta de assinaturas começaram no fim de 2019 e vêm se intensificando ao longo das primeiras semanas de 2020, já que o prazo para o registro do partido vence no dia 4 de abril. Até lá, é necessário conseguir 492 mil assinaturas e ainda esperar a validação delas pela Justiça Eleitoral.

Os organizadores da campanha têm apelado a igrejas evangélicas e cartórios para ampliar a rede de coleta, além de mutirões, como o deste sábado no Rio. A estratégia de buscar apoios em cartórios é alvo de pedido de investigações pelo subprocurador federal junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado Rocha.

Os mutirões são organizados com a ajuda de voluntários -no Rio, o Movimento Conservador ajudou a levantar recursos e esteve no evento para coletar assinaturas. Todos os formulários precisam da firma também de uma testemunha.

Os voluntários também percorrem cartórios parceiros para coletar os documentos. Além disso, o comando da Aliança está também disponibilizando caixas postais nos Estados para o envio dos documentos.

COMO SE CRIA UM PARTIDO?

O processo de criação de uma legenda envolve várias etapas. São elas:

  • Elaboração de um programa e estatuto com assinatura de pelo menos 101 fundadores, que sejam eleitores residentes no Brasil e estejam com direitos políticos plenos;
  • Registro em cartório em Brasília e publicação do estatuto no Diário Oficial da União;
  • Registro de criação no TSE, em até 100 dias;
  • Obtenção do apoio equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara, distribuídos em no mínimo um terço dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada um deles; o prazo é de dois anos;
  • Obtenção do Registro de Partido Político em pelo menos um terço dos TREs do país e registro da Executiva Nacional no TSE

QUANTO LEVA PARA CRIAR UM PARTIDO?

Em média, cerca de três anos e meio. O recorde foi do PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab, que levou um pouco mais de seis meses. Para participar de uma eleição, a legenda precisa ser criada até seis meses antes do pleito.

Geralmente, a parte mais demorada é o processo de recolhimento e certificação das assinaturas, que são conferidas pela Justiça Eleitoral (para verificar, por exemplo, se não há duplicações). É comum que os partidos recolham mais assinaturas do que o necessário para compensar as que são desqualificadas.

QUANTAS ASSINATURAS SÃO NECESSÁRIAS PARA CRIAR UM PARTIDO?

Levando em conta as eleições de 2018, 0,5% dos votos válidos para a Câmara equivalem a 491.967 assinaturas, que precisam ser distribuídas por ao menos nove estados. Além disso, é necessário que, em cada estado, haja um mínimo de firmas equivalentes a 0,1% dos eleitores que votaram.

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Normalmente as legendas costumam apresentar um número próximo de 1 milhão de assinaturas.

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