Os acertos e exageros dos candidatos durante debate da TV Gazeta

Gazeta Online checou declarações dos concorrentes ao Palácio Anchieta

O Gazeta Online checou as declarações dos candidatos ao governo do Estado durante debate na TV Gazeta, que ocorreu na noite da última terça-feira, dia 2.

Em meio a dados verdadeiros, algumas informações exageradas ou mesmo falsas foram passadas no evento. Confira o resultado do "fact-checking".

RENATO CASAGRANDE (PSB)

Procuramos a assessoria de imprensa Renato Casagrande para conhecer a fonte dessa informação.

Segundo a equipe do ex-governador, foi utilizada a pesquisa eleitoral 00033/2014 (registro no TRE), feita pelo Instituto Futura, para embasar a declaração do candidato.

O levantamento feito em outubro de 2014, no entanto, mostra que 44,3% consideram o governador Renato Casagrande ótimo e bom.

Em nota, a assessoria do Casagrande disse que foram considerados os percentuais das respostas obtidas como ótimo (8,3%), bom (36%) e regular (39,6%). A soma desses pontos dá 83,9%.

Diante disso, consideramos a declaração do candidato exagerada.

A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) informa que a frota de veículos foi renovada no último trimestre de 2014, quando cerca de 560 ônibus foram adquiridos. O contrato de licitação do sistema Transcol foi assinado em agosto de 2014, e também foi naquele ano que houve a implantação de internet nos terminais, serviço que hoje está indisponível. Assim, classificamos a declaração do candidato verdadeira.

Entre os anos de 2012 e 2013 foram implantadas delegacias com plantão 24 horas. Uma das primeiras unidades foi a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Vitória, seguido de uma unidade em Alegre, no Sul capixaba. Depois, o interior do Estado recebeu outras oito delegacias de plantão. Assim, consideramos a declaração do candidato verdadeira.

CARLOS MANATO (PSL)

A primeira denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (MDB) foi votada em agosto de 2017. O deputado Carlos Manato foi um dos que votou favorável à abertura da investigação. O parlamentar manteve o mesmo posicionamento na segunda denúncia avaliada pela Câmara dos Deputados. Diante disso, consideramos a informação verdadeira.

Candidato do PT para Presidência, Fernando Haddad foi indiciado, no início deste ano, num inquérito que investiga possível falsidade ideológica eleitoral, crime de caixa 2, quando disputou, em 2012, as eleições para a prefeitura de São Paulo. O inquérito não faz parte da Lava Jato. É apenas um desdobramento da operação. Por conta disso, consideramos a informação exagerada.

ANDRÉ MOREIRA (PSOL)

Segundo as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo renuncia entre R$ 1,1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por ano com incentivos fiscais, entre R$ 4,4 bilhão e R$ 4,8 bilhão em quatro anos. Por isso consideramos a informação de André Moreira verdadeira, mas os dados se referem a benefícios fiscais, não a isenções.

Nem todos os programas de incentivos zeram as alíquotas de ICMS. Alguns, como o Compete-ES e o Fundap, reduzem a alíquota que deverá ser recolhida pelo empreendedor. Somente o Invest-ES zera as contribuições de ICMS nas operações de importação de máquinas e equipamentos, de insumos e matérias-prima. Além disso, o projeto dá isenção do imposto nas compras de mercadorias destinadas à construção do empreendimento.

André Moreira usou como fonte de informação o pedido do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-ES) para fazer parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5691, da Procuradoria-Geral da República que visa a derrubar a Resolução 238/2012, do Tribunal de Contas do Estado (TCES), que permite o governo incluir despesas com a previdência de servidores da área do ensino como investimento na área de educação.

De acordo com o documento, foram aplicados 24,26% em 2011; 23,20% em 2012; 22,78% em 2013; 23,59% em 2014; 21,77% em 2015. Até esse ano, os dados são verdadeiros, mas Moreira erra ao citar o percentual de 2016 que não foi os 19% falado por ele. De acordo com o MPC-ES, o índice aplicado foi 20,87%.

Relatórios de Execução Orçamentária retirado do site da Secretaria de Estado da Fazenda, no entanto, mostram que os percentuais aplicados com Educação foram 29,85%, em 2011; 28,79, em 2012%; 28,66%, em 2013; 29,55%, em 2014; 27,78%, em 2015; e 27,09, em 2016.

Por conta da divergência dos dados, consideramos a declaração discutível.

O melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas da rede estadual, no 3º ano do ensino médio, foi o da Escola Gisela Salloker, de Domingos Martins, que obteve nota 5,9, segundo o Ministério da Educação (MEC). A Escola Viva Braulio Franco, de Muniz Freire, ficou empatada, com nota 5,7, com a Victorio Bravim, de Marechal Floriano, que não é de tempo integral. Os dados do 3º ano da Braulio Franco em edições anteriores, no ensino médio, não estão disponíveis. Mas, nas séries finais do ensino fundamental, a instituição também obteve nota 5,7 em 2017 e, em 2013, havia alcançado nota 6. Diante das informações, considerações a declaração do candidato verdadeira.

ROSE DE FREITAS (PODEMOS)

Em 2009, quando ainda era deputada federal, Rose de Freitas apresentou o Projeto de Lei 5966/2009. A proposta destina às mulheres chefes de família o percentual de 30% (trinta por cento) das unidades habitacionais construídas ou financiadas em programas do governo federal. Diante disso, consideramos a informação da atual senadora verdadeira.

É verdade que, em Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim, houve fechamento de três escolas em cada município, onde também foram implantadas unidades do Escola Viva. Em Afonso Cláudio, chegou a ser registrado protesto por essa razão. Algumas escolas nesses e outros municípios também tiveram demanda por vagas que alcançou o seu limite da capacidade para novas matrículas. Contudo, há ainda centenas de escolas com vagas ociosas. Assim, consideramos que é exagerada a afirmação da candidata ao dizer que não há escola suficiente para o Estado, embora nem todas as unidades estejam localizadas exatamente onde há maior procura por vagas.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES) informa que foram iniciados os trabalhos de terraplenagem da área onde será implantado o hospital. Os recursos utilizados até o momento, na ordem de R$ 7 milhões, são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Informada da checagem, a candidata aponta que, em 2015, a bancada federal destinou R$ 48 milhões de recursos federais para o hospital, mas o dinheiro não foi utilizado. Assim, consideramos verdadeira a afirmação referente aos recursos, mas, conforme informação do governo do Estado, a primeira fase da obra foi iniciada este ano.

JACKELINE ROCHA (PT)

As contas de Renato Casagrande em 2014 tiveram aprovação unânime no Tribunal de Contas do Estado (TCE), diferente do que foi falado pela candidata Jackeline Rocha. Por isso, consideramos a informação falsa.

Em 2015, o órgão emitiu parecer favorável ao ex-governador, contrariando, no entanto, o Ministério Público de Contas, que pedia a rejeição das contas devido a despesas sem empenho e por supostos erros nos gastos com educação.

ARIDELMO TEIXEIRA (PTB)

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Pesquisa do Instituto Futura, divulgada no dia 6 de novembro de 2013, mostrou que 60,4% dos entrevistados avaliaram a saúde pública em outubro desse mesmo ano como ruim ou péssima. Outros 28,6%consideraram a área como regular, e apenas 10,8% avaliaram os serviços como bom e ótimo. Diante disso, consideramos a informação verdadeira.