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A quatro dias do segundo turno, o Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu nesta quinta-feira uma nova investigação contra o guru econômico do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o economista Paulo Guedes . A suspeita é que ele tenha obtido benefícios econômicos a partir de possíveis "crimes de gestão temerária ou fraudulenta" de investimentos advindos de fundos de pensão. O procedimento determina a imediata intimação do economista, que deverá prestar depoimento em Brasília no dia 6 de novembro. Procurada, a defesa de Paulo Guedes relatou perplexidade com a instauração dessa investigação a poucas horas da eleição.
O MPF investiga se Guedes aplicou dinheiro captado dos fundos de pensão de forma irregular, deixando prejuízos milionários aos aposentados das estatais. Para realizar as transações, a empresa de Paulo Guedes, que faz gestão de investimentos financeiros, teria cobrado comissões consideradas abusivas pelo MPF. Os procuradores consideraram sem "qualquer sentido" a base de cálculo usada para definir a comissão. Essas taxas renderam à empresa do economista um faturamento de R$ 152,9 milhões, entre 2009 e 2014.
Procurada, a defesa do economista afirma que os investimentos geridos por Guedes proporcionaram lucros aos fundos de pensão, de mais de 50% do valor investido, e que Guedes não tinha poder de deliberação sobre os investimentos segundo a defesa, ele apenas sugeria as empresas que receberiam os recursos, mas os investimentos tinham que ser aprovados por comitês compostos por integrantes dos fundos de pensão. A defesa diz ainda que a taxa de administração seguiu parâmetros usados no mercado.
O MPF sustenta que, apesar de o resultado total ter sido positivo, os fundos de pensão poderiam ter obtido ganhos maiores sem essas ilicitudes. Os investigadores analisam operações relacionadas a cinco fundos de pensão estatais que tiveram prejuízos após aplicarem dinheiro nos negócios geridos por Guedes. Os principais são a Funcef, dos servidores da Caixa Econômica Federal; a Petros, de servidores da Petrobras; e a Previ, dos servidores do Banco do Brasil.
No despacho, a força-tarefa Greenfield, que investiga esquemas de corrupção e gestão fraudulenta em fundos estatais, solicita à Receita Federal que informe se Paulo Guedes realizou repatriação de recursos mantidos no exterior. Caso tenha ocorrido, os procuradores já afirmam no despacho que pedirão "em juízo eventual afastamento de sigilo bancário e fiscal".
Desde o dia 2 de outubro, os integrantes do MPF já investigam as atividades empresariais de Guedes no setor financeiro . A primeira investigação apura suspeitas de gestão temerária ou fraudulenta no BR Educacional, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) gerido por uma empresa de Guedes com o mesmo nome, que captou recursos dos fundos estatais para investir no setor privado de educação.
Para a força-tarefa Greenfield, a empresa de Guedes obteve vantagens nas negociações com os dirigentes dos fundos estatais, que fizeram aportes no BR Educacional às cegas, numa espécie de voto de confiança ao economista, sem saber sequer as empresas que receberiam o investimento.
A nova investigação contra Guedes apura se os mesmos métodos supostamente irregulares foram utilizados para obter lucros em outro fundo de investimentos gerido pelo economista, o FIP Brasil de Governança Participativa. Depois de receber o aporte milionário dos fundos de pensão estatais, o FIP gerido por Guedes investiu R$ 112,5 milhões em um grupo empresarial da área de infraestrutura, a Enesa. Foi nessa etapa da transação que, segundo o MPF, a fraude pode ter ocorrido.
A suspeita é de que foi feita uma avaliação equivocada do valor da empresa e que os recursos dos aposentados dos fundos de pensão geraram lucros indevidos aos sócios do grupo. Um mês após o aporte de R$ 112,5 milhões, a empresa distribuiu lucros de R$ 77,3 milhões aos seus acionistas. Os sócios da empresa, na versão dos investigadores, ao receberem o dinheiro, acabaram dividindo o recurso entre si e deixando o prejuízo para os acionistas dos fundos estatais.
No despacho juntado aos autos na quinta-feira, o MPF apresenta trechos de uma auditoria feita pela Funcef e considera uma possível irregularidade o fato de a Enesa ter distribuído R$ 77,3 milhões, quando naquele ano os lucros apresentados nas demonstrações financeiras foram de R$ 45 milhões.
No depoimento determinado pela força-tarefa, cuja data ainda precisa ser confirmada por seus advogados, Guedes terá que prestar esclarecimentos sobre os dois casos. Também foi determinada a intimação de seu irmão, Gustavo Guedes, sócio da BR Educacional, e de outros personagens. Até o doleiro Lúcio Funaro, delator da Lava-Jato, será ouvido para dar informações relacionadas ao mercado financeiro.
Os procuradores apontaram ainda que os dois fundos de investimento geridos por Guedes não contaram com aportes significativos de investidores privados, o que se assemelha ao padrão de operações fraudulentas já constatadas anteriormente ao longo da investigação, que apura irregularidades em fundos de pensão. Em geral, nos casos investigados no bojo da Operação Greenfield, a existência de fundos de investimentos em que todos ou quase todos os cotistas são vinculados ao Poder Público costuma ter como contexto fático o relacionamento espúrio entre agentes públicos e privados, aponta o MPF. No despacho, o MPF sustenta que a única motivação da investigação é jurídica e afasta as acusações de atuação política.
OUTRO LADO
Procurada, a defesa de Paulo Guedes afirmou que o investimento na Enesa estava baseado em análises do cenário, mas deu prejuízo porque o setor de infraestrutura não cresceu no período de 2010 a 2014. Sustentou ainda que, apesar do prejuízo na Enesa, o FIP Brasil Governança Corporativa fez aportes em outras três empresas cujo resultado foi positivo. Segundo a defesa, de um total de R$ 521 milhões aportados pelos fundos no FIP, os resultados permitiram devolver R$ 589 milhões e ainda há um saldo de cerca de R$ 210 milhões a pagar aos fundos. A defesa afirma ainda que o método de cobrança da taxa de administração segue padrões do mercado e teve autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A investigação se baseia em um relatório fragilíssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos realizados pelo fundo. O relatório omite o lucro considerável que o fundo tem propiciado aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou seja, não houve qualquer prejuízo às partes envolvidas, diz a nota dos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. Vale ressaltar ainda que o senhor Paulo Guedes jamais teve qualquer poder de deliberação sobre o destino dos investimentos, os quais foram todos aprovados pelo comitê de investimentos, formado por membros indicados pelos cotistas. Por fim, causa perplexidade que, a 72 horas das eleições, o Ministério Público instaure uma investigação para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pensão, afirmam os advogados.
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