ASSINE

Haddad quer criar 'Conselhão' com prefeitos e governadores

Em carta enviada aos municípios, petista também prometeu aumento de repasses

Publicado em 16/10/2018 às 11h06
O candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, durante declaração após resultado do primeiro turno das eleições. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, durante declaração após resultado do primeiro turno das eleições. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em uma carta endereçada a prefeitos e divulgada na noite desta segunda-feira (15), o candidato do PT, Fernando Haddad, prometeu a criação de um "Conselho da Federação", formado por governadores e prefeitos. Similar ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão , a reunião dos governantes seria, segundo o petista, o "principal espaço de governança federativa participativa". No documento, o petista também defendeu o aumento de repasses aos municípios caso seja eleito.

Tentando se aproximar do centro e costurar uma frente ampla de apoio contra Jair Bolsonaro (PSL), o petista prometeu revisar o pacto federativo e aumentar os repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para contribuir nos orçamentos das cidades.

No documento, intitulado "Carta compromisso com o fortalecimento dos municípios", Haddad afirma que "a vida política nacional encontra-se numa encruzilhada decorrente de um colapso institucional que ameaça o pacto republicano e democrático expresso em nossa Constituição" e que, em seu governo, os municípios serão protagonistas, com a criação do que chamou de Conselho da Federação.

"Constituirei, no âmbito da Presidência da República, o Conselho da Federação, formado por governadores e governadoras, prefeitos e prefeitas, como principal espaço de governança federativa participativa. O Conselho, como órgão de assessoramento superior do Presidente da República, terá estatuto semelhante ao do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social."

A carta aborda dez temas, que vão de cultura, esporte e lazer a segurança pública. A maioria das propostas já está presente em seu programa de governo, como a revogação da PEC do Teto, que controla o crescimento dos investimentos por 20 anos.

Além delas, no entanto, o candidato do PT defendeu a revisão do atual pacto federativo para aumentar a participação dos municípios na divisão dos tributos. O petista também defendeu a implantação de "Autoridades Públicas Metropolitanas" para o setor de mobilidade urbana.

Haddad também defende o incremento dos repasses federais, transferência da União que é composto por 22,5% do arrecadado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores são distribuídos de acordo com o número de habitantes.

"É na cidade que a vida real acontece, é lá que os problemas ocorrem e precisam ser resolvidos", diz Haddad.

A Gazeta integra o

Saiba mais
fernando haddad jair bolsonaro psl pt

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.