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Governo Bolsonaro decide reabrir parcialmente fronteiras aéreas do país

O fechamento atendia recomendação da Anvisa e incluía as fronteiras terrestres e aquaviárias. Voos internacionais seguem proibidos de pousar em cinco estados

Publicado em 29/07/2020 às 19h47
Atualizado em 29/07/2020 às 21h19
Data: 17/03/2020 - ES - Vitória - Passageiro com máscara de proteção no aeroporto de Vitória - Editoria: Cidades - Foto: Ricardo Medeiros - GZ
Passageiro com máscara de proteção no aeroporto de Vitória . Crédito: Ricardo Medeiros

O governo Jair Bolsonaro decidiu reabrir parcialmente as fronteiras aéreas para estrangeiros. O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (29). A portaria libera o ingresso de estrangeiros em alguns aeroportos no País, que inclui as maiores cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Mantém a restrição, porém, a cinco estados até o final de agosto: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins.

No início do mês, o governo havia prorrogado até o fim de julho restrição para a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, no País. A medida atendia recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e inclui as fronteiras terrestres e aquaviárias, que devem permanecer fechadas.O impedimento não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro, ou imigrante com residência definitiva no Brasil.

A portaria informou que os turistas deverão obedecer os "requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro". Estrangeiros com visto de curta duração, ou seja, válido por até 90 dias, deverão apresentar comprovante de aquisição do seguro-saúde, válido por todo o período de permanência no país. Caso contrário, a entrada no Brasil não será permitida.

A decisão do governo de flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros ao País ocorre no momento em que o Brasil registra quase 90 mil mortes decorrentes do novo coronavírus e cerca de 2,5 milhões de infectados pela doença.

O documento, porém, não explica por que apenas Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins tiveram a restrição ao pouso de voos internacionais mantida.

Questionada nesta quarta-feira se foi consultada sobre a reabertura, a Anvisa não se manifestou. A portaria é assinada pelos ministros André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde, interino).

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