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Nos bastidores do leilão por deputados em andamento na Câmara com a janela partidária, legendas estão oferecendo cota fixa para bancar eleições de parlamentares e criando regras tanto para atrair quanto para evitar a perda de filiados. Nas negociações, há cobrança para registro formal de promessas, punição a quem votou contra o novo fundo que vai irrigar as campanhas e diferenciação de valores para novos e antigos filiados. Tudo isso em meio a uma forte concorrência.
Isso aqui virou um mercado. Se um (partido) fala que vai dar R$ 1,5 milhão, o sujeito vai lá, conta para o outro partido, que aí oferece R$ 1,6 milhão conta um deputado que participa das negociações para receber novos quadros em seu partido.
REGISTRO DE VALOR EM ATA
No sobe e desce dessa bolsa, o PMDB está oferecendo R$ 1,5 milhão para os deputados que tentarão se reeleger. Prometido pelo presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), o valor levantou desconfianças, e houve pedido para que a oferta fosse registrada em ata, para cobranças futuras. A reunião do PMDB no dia 21 de fevereiro, quando foram prorrogados os comandos dos diretórios estaduais e municipais, fixou em um documento interno o montante a ser repassado para as campanhas federais. Mesmo assim, o partido do presidente Michel Temer tem sido um dos mais vulneráveis na janela partidária.
No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), o compromisso é repassar entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão para cada campanha à reeleição de deputado federal. Mas o valor vai variar de acordo com o comportamento dos deputados em votações, e privilegiará os novos quadros.
O critério que o partido definiu é o de que quem votou contra a criação do fundo eleitoral, em outubro do ano passado, receba o piso para a campanha, ou seja R$ 1 milhão. Quatro deputados se enquadram nessa situação: Alan Rick (AC), Marcos Rogério (RO), Norma Ayub (ES) e Onyx Lorenzoni (RS). Quem votou a favor receberá o valor máximo, de R$ 1,5 milhão. Os novos deputados que se filiarem à legenda também contarão com esse valor maior. O DEM tem tido um aumento robusto em sua bancada, que deve praticamente dobrar de tamanho. A sigla iniciou a legislatura, em 2015, com 21 deputados e já chega a 38. Há ainda outros quatro deputados negociando para se filiar.
Com a proibição do financiamento empresarial, as campanhas em 2018 serão majoritariamente pagas com dinheiro público, e os partidos terão que se virar com os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral, que juntos somam R$ 2,6 bilhões. As regras de distribuição são feitas internamente. Além dos recursos públicos, as campanhas também podem ser pagas com doações de pessoas físicas, o que, em tempos de impopularidade da classe política como um todo, não deve fazer muito sucesso.
Sem candidaturas presidenciais e com poucas pretensões de fazer governadores, PP e PR concentrarão os recursos a que tiverem acesso nas campanhas para deputado federal. Foram esses dois partidos que mais se articularam pela aprovação da reforma eleitoral que definiu o novo fundo e que agora devem alcançar ou chegar mais perto ao teto de financiamento para campanhas de deputados, de R$ 2,5 milhões.
No PR, segundo relatos, aos deputados com maior visibilidade foi prometido o valor máximo previsto na nova legislação eleitoral. Já o PP vem falando nos bastidores em algo em torno de R$ 2 milhões. Pré-candidato ao governo de Santa Catarina, o deputado Espiridião Amin (PP) diz que seu partido quer se tornar uma das duas maiores bancadas da Câmara. Atualmente, a legenda é a quarta, com 45 deputados.
Com a reforma eleitoral aprovada no ano passado, o tamanho das bancadas federais passou a ser crucial, pois o valor dos fundos públicos de financiamento, bem como o tempo de TV de cada legenda, é proporcional ao número de deputados na Câmara.
A lógica das campanhas se inverteu. Antes, girava em torno das candidaturas presidenciais. Agora, com o fundo eleitoral, eleger o maior número de deputados virou o novo ouro em pó pontua um dirigente partidário.
O PSDB não vai conseguir repassar valores muito competitivos aos seus candidatos a deputado. A sigla tem que dividir o bolo com a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin. Com isso, deputados tucanos têm dito que contarão com R$ 1,3 milhão para tentarem se reeleger. Dono da terceira maior bancada da Câmara, com 46 deputados, o PSDB deve perder quadros. Há pelo menos seis deputados se articulando para deixar a sigla.
Para o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), a nova regra de financiamento eleitoral favorece os partidos que não têm candidaturas majoritárias.
Os que não têm eleição majoritária em canto nenhum conseguem despejar tudo nas campanhas para deputados. Aí vira uma corrida maluca em busca do dinheiro diz Coelho, que está desgastado no PSDB e cogita ir para o PPS, mesmo sabendo que pode ter menos dinheiro para sua campanha na nova legenda.
Alguns partidos ainda não definiram quanto destinarão às campanhas, e aguardam o fim da janela partidária para saber o tamanho final da bancada. No PT, por exemplo, o debate é complexo. Há quem defenda que os atuais deputados contem com uma fatia maior de financiamento. Há quem rejeite essa tese. E há ainda os que sugerem que seja feita uma lista dos que têm mais chance de se eleger para que recebam mais dinheiro. Os petistas têm a maior bancada federal atualmente, com 58 cadeiras na Câmara.
SEM INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
O PSD também aguarda o fim da janela. E o Podemos, antigo PTN, com 15 deputados, espera crescer de tamanho. Para isso, oferece R$ 1,4 milhão para os atuais deputados se reelegerem e R$ 1 milhão para quem se filiar à legenda.
Antes das mudanças sobre o financiamento, gastava-se algo em torno de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões por campanha a deputado federal. Além do valor, irrigado basicamente com doações de empresários, a duração da campanha era maior: 90 dias. A partir deste ano, os candidatos terão 45 dias de campanha oficial. Nesse período de troca de legendas, ninguém será punidos por infidelidade partidária. Nos seis dias desde que a janela se abriu, o sistema da Câmara já registrou dez mudanças partidárias. O número real é ainda maior, já que as mudanças são informadas primeiro à Justiça Eleitoral, e só depois à Casa.
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